O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é uma certificação do Ministério da Educação (MEC) que reconhece estados e municípios com práticas de destaque na alfabetização de crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. Ele integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, incentivando ações de gestão, formação, avaliação e recomposição da aprendizagem. Pindoba, em seu 2º ano do SNCA, estabelece o compromisso com a educação sendo elevada a categoria ouro, Avança Pindoba!